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    13ª LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Paulo Roberto Gonçalves Gusmão

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Lei Ordinária:0762

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0759

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano do Município e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0758

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0757

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0756

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exclusão da servidora gestante e dá nova redação a letra -a- do art. 4º da lei nº 557 para o recebimento do VALE ALIMENTAÇÃO e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0755

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0754-A

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0754

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0753

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0752

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 033 de 23/11/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 186/83, de 21 de outubro de 1983 em virtude das alterações realizadas na Lei Complementar Nacional 116/2003 pela Lei Complementar Nacional 157 /2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Função de Confiança (FC) no Quadro de Pessoal e a incorporação na atividade das parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão e função de confiança, dos servidores do Município de Borá/SP e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, alteração do anexo I da lei nº 537 de 18 de agosto de 2009 e do anexo II da Lei complementar nº 029 de 21/04/2017 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do emprego de AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, amplia o numero de vagas do emprego de em comissão/ função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA e do emprego de Natureza permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos empregos de: GARI e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ampliação de vagas dos empregos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENFERMEIRO E ESCRITURARIO II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
21/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei complementar nº 025 de 20/10/2015 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0022

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0055

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível superior e técnico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0054

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação, dos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Resolução nº 40/2011 de 21/03/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0053

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação, dos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Resolução nº 40/2011 de 21/03/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0050

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a transferência definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal para o Patrimônio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Resolução:0049

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de lnformações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Borá e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0041

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC. nº 00212/026/2014, nas Contas anuais da Prefeitura Municipal de Borá, referente ao exercício financeiro de 2014.
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