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  • Paulo Roberto Gonçalves Gusmão - PT
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Paulo Roberto Gonçalves Gusmão

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Ano
De
Até
Indicação
284 resultados encontrados.
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Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de colocar o Busto do 1º Prefeito de Borâ, Senhor Manoel Gallo, na praça que leva o seu nome.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Paulo Roberto Gonçalves Gusmão
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de revitalizar e remodelar o Canteiro Central da Rua: Adelaide de Souza Barreiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Paulo Roberto Gonçalves Gusmão
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de criar na Prefeitura Municipal, um Departamento de Compras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Paulo Roberto Gonçalves Gusmão
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de construir um prédio para abrigar uma Biblioteca e um Museu em nosso Município.
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Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Advaldo Celestino Teixeira
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de realizar a concessão ou a venda do prédio da empresa Landtec.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Advaldo Celestino Teixeira
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de realizar a pintura dos prédios da Rodoviária local e do Acessa São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Paulo Roberto Gonçalves Gusmão
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudo no sentido de formalizar convênio com um Médico Oftalmologista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de realizar concurso para escolha do Hino Municipal de Borá, descrito no parágrafo único do art. 2º de nossa Lei Orgânica.
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Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a estudos no sentido de locar ou adquirir área para armazenamento de entulhos (resto de construção, galhos de árvores etc.).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
INDICO nos termos regimentais vigentes, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a Casa Projeto de Lei dispondo sobre política pública para manejo humanitário de cães e gatos, regulamentando o registro, identificação, castração e controle ético de sua população.
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Moção
17 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Paulo Sérgio dos Santos
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, votos de CONGRATULAÇÕES a Senhorita GABRIELA VALENTINA DE FREITAS BRAULIO, eleita Miss Borá 2019. Requeiro ainda, que o teor deste, seja dado ciência a congratulada.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
Apresento a Casa, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, pela instalação de praça de pedágio na Rodovia SP 284 - KM 457, trecho que liga Paraguaçu Paulista a Assis e KM 532, trecho que liga Rancharia a Martinópolis. Requeiro ainda, que o teor deste, seja dado ciência ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria e ao Presidente da ARTESP.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
Apresento a Casa, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Professora TIEKO YOSHIJI MARUKI, ocorrido no dia 22 de fevereiro, próximo passado. Requeiro ainda, que o teor deste, seja dado ciência a família enlutada.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Advaldo Celestino Teixeira , Angelo Aparecido da Silva , Domilson Domingos dos Santos , Edson Alves dos Santos , Paulo Roberto Gonçalves Gusmão, Paulo Sérgio dos Santos, Pedro Correia da Costa , Robson Donley, Valdir Pedro da Silva
Ementa:
Apresentamos à consideração do Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO, À MANUTENÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE RANCHARIA.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Edson Alves dos Santos
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, votos de CONGRATULAÇÕES ao Doutor JORGE MASATAKA MORI, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em ASSIS-SP e a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados á nossa comunidade.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
10/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
10/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração e consolidação das leis nºs. 459 de 07.06.05 e 628 de 05.12.12 que tratam do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispões sobre ateração das Leis nº 291 de 25.06.1991 e nº 522 de 10.03.2009 que tratam do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
35 resultados encontrados.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Paulo Sérgio dos Santos
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a esta douta Casa de Leis, acerca da resposta do requerimento 04/2019, aprovado pelos Vereadores na sessão ordinária realizada no dia 04/03 do corrente e encaminhado através do of. nº 22/2019, datado de 07/03/2019.
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Paulo Roberto Gonçalves Gusmão, Pedro Correia da Costa , Robson Donley
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Doutor João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transporte do Governo do Estado de São Paulo, para que proceda a estudos no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal SPA-47/421- Borá- Paraguaçu.
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Paulo Sérgio dos Santos
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo as seguintes informações: a) Qual o valor da receita e da despesa do setor da saúde, de janeiro de 2018 a fevereiro de 2019; b) Qual o valor disponível nas constas tesouraria/bancos, sem vínculo Federal ou Estadual.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Angelo Aparecido da Silva
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Drº Jorge Masataka Mori, Diretor Regional do D.E.R., em Assis - SP, para que determine ao setor competente o preenchimento do pavimento asfáltico, implantado sobre a galeria construída na altura do KM 4 da estrada vicinal Vereador José Berto (Borá-Paraguaçu).
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Robson Donley
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há Servidor Público Municipal, recebendo, a título de auxilio, combustível (gasolina/álcool).
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Angelo Aparecido da Silva
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis - SP, para que execute serviços de tapa-buracos na estrada SPA-47 /421, que liga Borá a Paraguaçu Paulista.
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Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Paulo Sérgio dos Santos
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie a Diretora do Departamento de Saúde, para que informe a esta douta Casa de Leis, as seguintes informações.
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Paulo Roberto Gonçalves Gusmão
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o douto plenário, que se oficie ao Engº Drº Jorge Masataka Mori, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis - SP, para que determine a pintura horizontal das laterais da estrada vicinal SPA-47 /421 - Borá- Paraguaçu Paulista
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Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Edson Alves dos Santos , Paulo Roberto Gonçalves Gusmão, Robson Donley
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 133 e 158, V, do Regimento Interno da Casa, Urgência Especial aos seguintes Projetos de Lei: 1. Projeto de lei nº 14/2018 - de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Requeremos, igualmente, seja incluído nos trabalhos da Ordem do Dia da sessão do dia 04 de junho do corrente.
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Angelo Aparecido da Silva , Paulo Roberto Gonçalves Gusmão, Robson Donley
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 133 e 158, V, do Regimento Interno da Casa, Urgência Especial aos seguintes Projetos de Lei: 1. Projeto de lei nº 13/2018 - de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Requeremos, igualmente, seja incluído nos trabalhos da Ordem do Dia da sessão do dia 21 de maio do corrente.
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Veto
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